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Luiz Carlos Dias Yanes Júnior

Campina Grande (PB)

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Sobre mim

Advogado

É advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, na Subseção de Campina Grande/PB.
Consultor Jurídico. Membro da Comissão de Direito Penal e Segurança Pública da Subseção de Campina Grande/PB. Apaixonado pelo Direito Penal e Processual Penal. Formado em Direito e Marketing pela Faculdade dos Guararapes/PE. Whatsapp: (83) 9-9804.1932 | E- mail: luizcyanes@gmail.com

Publicações

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Luiz Carlos Dias Yanes Júnior

Notícia · há 10 anos

A extinção do crédito tributário pela prescrição NÃO influencia na ação penal por crime contra a ordem tributária

O reconhecimento de prescrição tributária em execução fiscal não é capaz de justificar o trancamento de ação penal referente aos crimes contra a ordem tributária previstos nos incisos II e IV do art....

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Luiz Carlos Dias Yanes Júnior

Notícia · há 10 anos

Advogado que atua como advogado dativo, por força de convênio com o Poder Público, é funcionário público para fins penais?

Neste julgado, foram expostas duas conclusões que merecem destaque: I - O advogado que, por força de convênio celebrado com o Poder Público, atua de forma remunerada em defesa dos hipossuficientes...

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Luiz Carlos Dias Yanes Júnior

Notícia · há 10 anos

Pessoa que realiza acupuntura sem ser médico NÃO pratica exercício ilegal da medicina

Pessoa que realiza acupuntura sem ser médico NÃO pratica exercício ilegal da medicina

" Imagine a seguinte situação hipotética: João Lin mantém, há anos, um consultório em sua casa chamado de" Centro de Acupuntura Chinesa ", onde atua como acupunturista. Vale ressaltar que João não...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Processo Arbitral, 11%

Recomendações

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Joana Sara Coelho de Morais

Modelo · há 10 anos

Ação Penal Privada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX- ESTADO XXXXXX. Ação Penal Privada Fulano , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de nº (xxxxxxxxx),...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

O dia em que nasci de novo… por ter escolhido ser advogado criminalista!

O dia em que nasci de novo… por ter escolhido ser advogado criminalista!

Por Jean de Menezes Severo E aí, minha gente, como foi o Carnaval de vocês? Espero que bem! Se estão lendo nossa coluna, é sinal que não tivemos “incidentes” na folia. Maravilha! Para variar, passei...

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Comentário · há 10 anos

STF: Não caracteriza homicídio doloso (dolo eventual) a conduta de entregar veículo automotor à pessoa embriagada

Luiz Carlos Dias Yanes Júnior · há 10 anos

Caro Juarez, essa "adaptação" no entendimento é típica de algum Supremo deus juíz que segue sua "lógica própria", ao sabor do rótulo do Réu.
Se foi julgada pela 2a. Turma do STF, é bem provável que a matéria tenha sido relatada pelo Ministro Gilmar Mendes.
Se foi o próprio, entendo que estará explicada a indignação geral e até o desabafo da Gisele Guterres.
Parabéns Luiz Carlos por trazer luz a mais um julgamento polêmico do STF.

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